Termos e Condições


CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

A Pêra Doce reserva-se no direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da página Web, seus serviços e as condições gerais de utilização.

 PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo e informação constantes em www.peradoce.com.pt , são propriedade da Pêra Doce, e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido e a mesma poderá ser punida por lei.

INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS E SOBRE PREÇOS

Os preços de venda ao público indicados são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços mencionados.

Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados.

Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de alfandegários, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.

Pêra Doce informa que os preços praticados em https://www.peradoce.com.pt são exclusivos da Loja Online da Pêra Doce e que poderão variar dos preços das lojas física, nossas parceiras/representantes.

A Pêra Doce, reserva-se no direito de alterar os preços a qualquer momento.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Pêra Doce no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Os artigos que se encontram no site www.peradoce.com.pt  estão disponíveis para compra, podendo, por vezes, existir ruturas ou erros no stock indicado. Nesses casos, a Pêra Doce entrará em contacto com o utilizador de forma a solucionar o problema.

Em caso de pretender personalizar/bordar o seu produto, o mesmo terá de ser feito por encomenda, através de email hello@peradoce.com.pt

A não disponibilização na loja online de algum produto não significa que o mesmo se encontre esgotado na Pêra Doce, podendo estar disponível através de outro canal de distribuição da empresa.

 MÉTODOS DE PAGAMENTO

PayPal, Credit Card/Visa ou transferência bancária

 No caso da transferência bancaria a falta de comprovativo de pagamento, após 3 dias uteis, implicará o cancelamento da encomenda.

 ENVIO E ENTREGA DA ENCOMENDA
A sua encomenda será enviada após a confirmação do pagamento.

Após confirmação do pagamento o envio é expedido entre 3 a 5 dias úteis.

Para facilitar a entrega aconselhamos que indique uma morada onde esteja alguém presente para a receber.

A Pêra Doce procede ao envio do(s) produto(s) encomendado(s) pelo Utilizador, de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados locais ou nacionais, para a morada de entrega indicada pelo Utilizador.

Todas as encomendas são enviadas através da empresa portuguesa CTT, através de correio registado. Todas as encomendas cujo destino seja em território nacional são rastreáveis através do site da referida empresa desde a sua expedição até ao momento da entrega.

Aquando da expedição da mercadoria o cliente receberá assim uma mensagem da nossa parte com o número de registo associado à sua encomenda, através do qual poderá a qualquer momento fazer o rastreamento acedendo ao seguinte link: www.trackingencomendas.com.

Após o envio das encomendas, a Pêra Doce não se responsabiliza por:

Eventuais extravios das encomendas;

Atrasos na entrega, prestação incorreta ou negligente por parte da empresa prestadora do serviço;

Danos infligidos à encomenda durante a sua tramitação.

No entanto, no bom interesse e satisfação do cliente, envidaremos todos os esforços tendentes à célere e adequada resolução de algum problema que possa surgir neste âmbito.

ELEMENTOS PARA FACTURAÇÃO

Caso pretenda fatura com número de identificação fiscal, o utilizador deverá deixar esta indicação e o respetivo NIF no momento do checkout.

 OUTRAS FORMAS DE COMPRAR

Alternativamente, poderá comprar através do nosso Facebook (mensagem privada), Instagram (Instadirect) ou E-mail hello@peradoce.com.pt

 OBJECTOS NÃO RECLAMADOS

Não serão devolvidos os custos de envio para encomendas não reclamadas ou devolvidas. Reenvios de encomendas não reclamadas ou devolvidas poderão ser objeto de custos de expedição ou taxas alfandegárias, quando aplicáveis.

 DEVOLUÇÃO

O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física dos produtos, para proceder à devolução da sua encomenda e sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o nº 1 do artigo 10º do DL nº 24/2014, de 14/02. 

Pode fazê-lo desde que o artigo se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, para tal deverá sempre contactar a Pêra Doce por email: hello@peradoce.com.pt a informar da devolução.

O envio do artigo deverá ser feito através de um modo de envio seguro, a Pêra Doce não se responsabiliza pelo extravio de devoluções. A recepção da devolução deverá ser efetuada até ao 16º dia consecutivo, a partir do dia da entrega.

O reembolso do valor da compra será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritos anteriormente, tendo a Pêra Doce um prazo de até 14 dias para o efeito. O Cliente poderá optar pelo reembolso em numerário (transferência bancária para NIB fornecido pelo cliente), troca do artigo por outro, igual ou de valor inferior. Não é feito o reembolso do valor dos portes de envio.

Pêra Doce suportará os custos com os portes de correio de devolução, quando o artigo estiver danificado ou se tiver ocorrido um erro na sua expedição.

 Terms & conditions:

By ordering any of our products, you agree to be bound by these terms & conditions. By placing an order at peradoce, you warrant that you are at least 18 years old or have parents' permission to buy from us. All personal information you provide us with or that we obtain will be handled by peradoce as responsible for the personal information. Shipping costs and payment fees are recognized before confirming the purchase.

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 Política de Privacidade

A utilização deste website está sujeita à presente Política de Privacidade, devendo o Utilizador reler os respetivos termos em cada nova utilização a fim de verificar se concorda com a mesma.

 Dados Pessoais

A Pêra Doce garante o respeito pela privacidade dos Utilizadores. A Pêra Doce recolhe os seus dados por escrito ou através do seu website, mediante o seu consentimento expresso. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Utilizador subscreve um dos nossos produtos. Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Pêra Doce não poderá disponibilizar o produto em causa pelo que informará os Utilizadores da natureza obrigatória do fornecimento de dados. A Pêra Doce procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários ao fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito de dados como o nome, a morada, o número de telefone ou telemóvel (opcional) e o endereço de correio eletrónico. Nos termos da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, os dados recolhidos pela Pêra Doce serão processados e armazenados informaticamente. Os dados pessoais que nos proporcionar serão mantidos em ficheiro pela Pêra Doce, empresa responsável pelo tratamento dos mesmos, tratamento esse que tem em vista as seguintes finalidades:

  • Celebração e execução do contrato relativo aos produtos selecionados pelo utilizador;
  • Satisfazer pedidos dos utilizadores;

 Utilizador

O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados a este sítio web ou à pessoa responsável pelo sítio web ou a terceiros resultantes de informação errada, inexata ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

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A Pêra Doce, empresa Padrão Paixão, sociedade por quotas, sediada em Avenida Dr. Domingos Gonçalves de Sá, Nº 434, CC Rio Tinto 1, Loja 15, Distrito Porto, Concelho Gondomar Freguesia Rio Tinto 4435-213 Rio Tinto, capital social 10.000,00 Euros NIF/NIPC: 513621393, compromete-se a manter a confidencialidade dos dados pessoais do utilizador e a assegurar o exercício do direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição através do envio de carta para a morada acima indicada.

 Comunicações de Dados Pessoais

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  • Quando exigido por lei, às entidades judiciárias competentes.

Todo e qualquer tratamento de dados pessoais será feito em conformidade com a legislação aplicável.

 Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

 Direito de Acesso, Correção, Oposição e Eliminação

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 Direito à Portabilidade dos Dados

O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, nos termos da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.

 Medidas de Segurança para Proteção dos Dados Pessoais

A proteção e salvaguarda dos dados pessoais dos Utilizadores são um elemento basilar na forma como a Pêra Docepresta os seus serviços. Deste modo, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

 Disposições Finais

A Pêra Doce reserva-se no direito de, a qualquer momento, alterar ou reajustar esta Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no nosso website. Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a Política de privacidade ou sobre a forma como Pêra Doce recolhe e trata os seus dados pessoais poderá entrar em contacto connosco através do email:  hello@peradoce.com.pt ou através de carta registada para a seguinte morada Rua Alfredo Soares nº6 4ºfrt 1400-006 Lisboa